O general Lúcio Gonçalves do Amaral tem na sua conta do BPC mais de 8 mil milhões de Kwanzas para pagamento das indemnizações e atrasos salariais dos ex-trabalhadores da Brigada Especial de Limpeza (BEL) da Casa de Segurança do Presidente da República, conforme avançou ao Folha 8 o coordenador assistente da comissão, Domingos Viera, durante a marcha pacífica dos ex-combatentes que decorreu defronte ao Tribunal de Comarca do Belas, no Projecto Nova Vida.
Por Domingos Miúdo
De acordo com o coordenador, o tribunal informou que o valor, que foi agora cotado em 13 mil milhões de Kwanzas, foi distribuído em dois bancos, 8 bilhões de Kwanzas no BPC, na conta do General Amaral, e cinco bilhões de Kwanzas no BIC, sendo que apenas este último banco pagou a multa de um bilhão de Kwanzas, sobrando assim quatro mil milhões por transferir. As multas surgem no contexto do não pagamento aos ex-trabalhadores da BEL dentro dos prazos estabelecidos na sentença transitada pelo Tribunal Provincial de Luanda na sala de trabalho na 2ª secção.
“O dinheiro está na conta do general Amaral e ele está a impedir de nos dar. O tribunal deve exigir à PGR para prender o general e tirar-lhe as patentes, é um órgão de soberania, tem competência para isso”, declarou ex-funcionário da Casa da Presidência da República, Pedro Manuel.
“Rola um negócio entre o Amaral, o tribunal e o BPC, por isso, nada se avança até agora. Estão a esperar que nos calemos para depois se dividirem o dinheiro”, afirmou Agostinho Ndongue.
O general Lúcio do Amaral foi, conforme apurou o Folha 8, o 1º coordenador para o pagamento dos ex-funcionários da Brigada Especial de Limpeza da Casa de Segurança do Presidente da República. Recordar que, o general já exerceu cargo de comandante do Exército, de secretário de Estado para Reinserção Social, foi, na altura da criação da BEL, consultor jurídico do gabinete do Presidente da República e exerce agora o cargo de secretário de Estado para Acção Social.
No âmbito de todos os constrangimentos criados em torno assunto, foram também mencionados nomes como o general Kopelipa, general Ernesto Guerra Pires, António José Pontes, Armindo, secretário da área dos Assuntos dos ex-trabalhadores da BEL e o então capitão Crezaldo Zemba, do Tribunal Militar, como grandes causadores do sofrimento dos ex-militares.
O SURGIMENTO DE UMA NOVA COMISSÃO, POR QUÊ?
Na ocasião, o Folha 8 apurou também que foi preciso a criação de uma segunda comissão dos ex-trabalhadores da BEL, pois, a primeira comissão, liderada por Bapolo, Kariombo, Nelson, Lucas e mais alguns, foi corrompida, “estavam a favor do general Amaral para comerem o nosso dinheiro quando o processo morresse”, disse um dos que ali estava.
“Em 2018 eles disseram que já não existia dinheiro, que só nos restava esperar a caixa social, nós como mais velhos, e os jovens o reenquadramento para voltarem a trabalhar. Só que com o passar dos anos nada mudava, quando no princípio de 2023 decidimos retomar a nossa luta tomamos o conhecimento, a partir do Tribunal, que o dinheiro continuava a existir, foi que, também, demos conta que os coordenadores da 1ª comissão estavam a esperar o nosso enfraquecimento para então dividir com o general. Todos eles estão envolvidos nas assinaturas que foram encontradas no Tribunal e nos respectivos bancos. Ligávamos para eles já não atendiam. Mandavam bater nos próprios colegas quando estes fossem tirar satisfações”, desabafou Agostinho Ndongue.
Para Pedro Manuel, que também repudiou veemente o comportamento dos ex-colegas, disse que todos envolvidos na falcatrua mereciam ser capturados e presos. Pelo tempo que não mais se debatia sobre o caso, de acordo com o identificado “soldado da Casa Militar”, o juiz da causa, João Garcia, afirmou ter engavetado o processo.
Conforme o coordenador assistente da BEL, Domingos Viera, sob o primeiro subterfúgio apresentado pelo tribunal, fez saber, que aquela instituição do Estado estava sem tinteiro para impressão do ofício que seria encaminhado ao BPC, a fito de fazer pressão para a resolução do caso.
Daí que, na ocasião, os antigos trabalhadores categorizam o juiz do caso, João Garcia, como incompetente. “O juiz sabe de tudo. Se a coisa continua como está é porque a incompetência é do tribunal”, disse antigo trabalhador da BEL que preferiu se identificar como “soldado” da Casa Militar.
“Até tinteiro não tem, uma instituição do Estado?”, começou por interrogar Agostinho Miguel, “Uma instituição como o Tribunal, um banco já lhe dá voltas? Que brincadeira é essa?” Instituição do Estado a ser gozado assim?”, continuou enfurecido com incompetência do órgão soberania do Estado.
O QUE DISSERAM OS MEDIA…
No dia 22 de Agosto de 2018, numa altura em que os coordenadores da 1ª Comissão diziam não haver mais dinheiro, o Jornal de Angola divulgou uma informação que dava conta que a Casa de Segurança estava a pagar as indemnizações dos ex-trabalhadores da BEL, citando Mauro Faustino, o mesmo que foi preso e espancado por tentar organizar uma marcha pacífica para reclamar o pagamento de salários e pensões em atraso dos ex-combatentes e desmobilizados. O jornal adiantou também que o número dos trabalhadores desmobilizados era de 1.661, sendo dos quais 649 pagos, deixando de lado os demais beneficiários por não terem contas bancárias, conforme avançou no passado dia 19 de Outubro.
Noutro ângulo, o Novo Jornal, no dia 6. 11. 2023, fez saber que, segundo os ex-trabalhadores, a dívida que existia foi parcialmente paga, deixando de fora apenas 330 pessoas por não fazerem “prova de vida” por residirem fora do país.
“É tudo mito. Não se encontra ninguém fora do país, fora os que estão noutras províncias. Não há sequer um de nós que já tenha recebido o suposto pagamento. Esses 600 ou 300 saíram onde? O próprio tribunal diz que o dinheiro ainda não se mexeu. O pagamento só deve ser feito quando o dinheiro todo estiver completo. E, por outra, nós, ao todo, somos 1.500, não mais do que isso”, desmentiu, na ocasião, o coordenador assistente da comissão, Domingos Vieira.
“O dinheiro que pagaram tiraram onde? Quem pagou, saiu no bolso de quem, na mão de quem?”, Agostinho Casola Ndongue pedia por uma reflexão simples e prática para justificar que ninguém ainda recebeu a indemnização nem mesmo os ex-colegas que juntos ao general Amaral pretendiam “comer os valores do processo”.
“Se os 8 bilhões ainda estão completos, conforme reitera o Tribunal, de onde saiu o dinheiro para pagar a alguns? É possível? É tudo informação errada”, finalizou.
“Os meios de comunicação social em Angola devem passar a informar com verdade. Para o efeito, precisam estar no terreno, constatar o que se passa de facto, falar com os que têm domínio da causa, não apenas divulgar os que lhes convém sem a veracidade dos factos”, criticou um dos ex-combatentes.
“Como assim só alguns é que fizeram prova de vida? Todos nós fizemos, e do mesmo jeito que fizemos é do mesmo que continuamos sem indemnizações”, destacou.
A manifestação dos ex-trabalhadores da Brigada Especial de Limpeza da Casa de Segurança do Presidente da República surge, em primeira instância, no desígnio de reclamar e ver cumprido as indemnizações decidida pelo Tribunal Provincial de Luanda, discutir o processo de reforma dos mais velhos, rever, por sua vez, a situação das viúvas e o reenquadramento dos mais novos.
Conforme apurado, os ex-funcionários foram expulsos sem aviso prévio “como de cão se tratasse”, disse Agostinho Miguel. “Fomos expulsos faseadamente a pedido do general Guerra. Era entrar na unidade e deparar-se com uma lista negra de 500 funcionários despedidos, e quando fôssemos saber ao chefe da brigada o porquê dos despedimentos só dizia que se tratava de ordens superiores. Até hoje não sabemos por que fomos enxotados feitos animais.”, sublinhou.
Na ocasião, um ex-combatente lamentou também o facto de os terem expulsado para recrutar outro pessoal que nem sequer eram militares. “São todos garotos, namoradas dos camaradas, que por sinal, ganham mais que nós na altura. Até consegue-se perceber que não fomos expulsos por falta de condições financeiras, porque na nossa época o salário mais baixo era 32 mil Kwanzas, ao passo que, os novos passaram a auferir um salário mínimo de 120 mil Kwanzas”, afirmou.
“O antigo Presidente, José Eduardo dos Santos, tinha assinado um documento que visava a regularidade das nossas actividades como efectivos do Estado, mas eles, os Generais responsáveis disso, faziam tudo às costas do Presidente. Nós recebíamos dinheiro em mão durante muitos anos, pois, eles adiantavam-se em retiravam o dinheiro em quantidade para nos darem as sobras”, revelou um ex-militar que pediu anonimato.
Lembrar que, a Brigada Especial de Limpeza da Casa de Segurança do Presidente da República foi criada pelo ex-Presidente José Eduardo dos Santos, no âmbito de um pedido formulado por antigos militares que foram desmobilizados da Unidade de Guarda Presidencial (UGP), em Junho de 2002.
